Decreto Legislativo-LEG nº 52, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências."
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Catia Cilene Trovo
Título
Cidadania Catalana
Catia Cilene Trovo
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica