Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou que o projeto fosse o primeiro a ser apreciado na Ordem do Dia, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, ausentes nesse momento os vereadores Cláudio Lima e Deusmar. Ausente no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 01/04/2025 - |
Pedido de vista O vereador Rodrigão solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes nesse momento: Deusmar, Luiz e Thomas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024". - Projeto de Lei nº 35 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 01/04/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica". - Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 01/04/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Pedido de urgência do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Pedido de urgência do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Idelvan. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Protocolo: 199
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go". - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Caçula e Deusmar. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 21 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário: Deusmar e Kelly. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário: Deusmar e Kelly. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023". - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Caçula solicitou a dispensa da leitura do projeto e o vereador Gilberto solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do plenário, que os aprovou por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Kelly. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 312
Turno: Deliberação
Texto original
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‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 01/04/2025 - |
Matéria lida |