Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 13:38
Encerramento: 01/04/2025 - 17:25



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Kelly Cristina que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra à vereadora Silvinha para que apresentasse a moção de aplausos nº 23/2025, na qual manifesta sua admiração e reconhecimento a equipe robótica Lego Stars do CEPMGI Dr. Tharsis Campos pela histórica conquista; após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplausos nº 22/2025, também em homenagem a equipe do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral (CEPMGI) Doutor Tharsis Campos, os quais conquistaram uma vaga para o mundial de First Lego League (FLL); após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

TRIBUNA POPULAR:

Antes de iniciar o expediente, o Presidente suspendeu a sessão e convidou para fazer uso da palavra o Ilmo Comandante/Diretor do CEPMGI Dr. Tharsis Campos, Sr. Rener Rodrigo Pires, para falar a respeito das moções de aplausos que seriam entregues pelos vereadores Cláudio Lima e Silvinha, pelo prazo de 10 (dez) minutos. Após o uso da palavra pelo representante dos homenageados, o Presidente reabriu a sessão.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes de iniciar a Ordem do Dia e a pedido da vereadora Silvinha, o Presidente colocou em votação a inversão da pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Deusmar e Luiz Pamonheiro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 15
"Denomina de Avenida José Lázaro Ferreira Campos, a Avenida do Contorno nos trechos localizados nos Bairros Copacabana I, II e Vila Rica, município de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: O Presidente solicitou que o projeto fosse o primeiro a ser apreciado na Ordem do Dia, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, ausentes nesse momento os vereadores Cláudio Lima e Deusmar. Ausente no momento da votação do projeto: Cláudio Lima.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
Pedido de vista

Obs.: O vereador Rodrigão solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário, ausentes nesse momento: Deusmar, Luiz e Thomas.
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
"Altera a Lei nº 4.277, de 31 de outubro de 2024".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 317
"Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
"Altera as Leis Municipais nº 3.866/2021 e 3.873/2021, modificando a redação do art. 2º, em ambas, para dilatar os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedido de urgência do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Rodrigão.
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
"Altera a Lei Municipal nº 3.858/2021, modificando a redação do parágrafo único do art. 3º e art. 4º, neste incluindo incisos e acrescendo um parágrafo, para dispor sobre os prazos de vigência dos contratos temporários, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedido de urgência do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Idelvan.
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 199
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso e limpeza de cabeamentos e fiações dos postes de iluminação pública no município de Catalão-Go".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Caçula e Deusmar.
8 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 200
“Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativo no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e Kelly.
9 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
"Altera a Lei nº 4.281, de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e Kelly.
10 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
"Altera a Lei nº 4.094, de 30 de junho de 2023".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Caçula solicitou a dispensa da leitura do projeto e o vereador Gilberto solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do plenário, que os aprovou por unanimidade (14 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Deusmar e Kelly.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 312
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 326
Indicação Parlamentar - Solicita a implantação do programa Ver Melhor
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
2 - Requerimento nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 327
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Criação de uma Área de embarque e desembarque de alunos.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
3 - Requerimento nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 328
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma feira coberta na cidade de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
4 - Requerimento nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 329
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Elias Farid Safatle (Praça do Rotary), situada na Rua Jerônimo Vaz, no Setor Elias Safatle.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
5 - Requerimento nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 330
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
6 - Requerimento nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 331
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza nas proximidades do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
7 - Requerimento nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 332
Indicação Parlamentar - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitando que seja construído um Complexo Poliesportivo no Bairro Maria Amélia II.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
8 - Requerimento nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 333
Indicação Parlamentar: "Camara de monitoramento nas praças."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
9 - Requerimento nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 334
Indicação Parlamentar: "Esclarecimentos com o Secretario de Saúde e o Instituto Alcance."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
10 - Requerimento nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 335
Indicação Parlamentar - "Reabertura do CEU das Artes."
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
11 - Requerimento nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 348
INDICAÇÃO PARLAMENTAR -SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Rua Porto Alegre, situada no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
12 - Requerimento nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 349
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SOLICITAR o aumento das demandas por exames e consultas na Central de Regulação do município de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
13 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 313
MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do Pastor Osvaldo Henrique Pinheiro.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
14 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 314
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a equipe do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral (CEPMGI) Doutor Tharsis Campos, os quais conquistaram uma vaga para o mundial de First Lego League (FLL).
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
15 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 315
Moção de aplauso - Manifesta sua admiração e reconhecimento a equipe robótica Lego Stars do CEPMGI Dr. Tharsis Campos pela histórica conquista.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.
16 - Requerimento nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 323
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pedindo que seja analisado um local e seja feita uma praça que atenda os setores Goianiense I e II e Aeroporto".
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Andrade / SD

2 - Gilmar / UNIÃO

3 - Caçula / REPUBLICANOS

4 - Rodrigão / REPUBLICANOS

5 - Idelvan da Saúde / PODE

6 - Daniel Tufão / PODE

7 - Cláudio Lima / MDB




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