Decreto Legislativo-LEG nº 63, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
63
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''.
Indexação
Concede
Título
Cidadania
Catalana
MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA
Título
Cidadania
Catalana
MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica