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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor CLERISTON DANILO FERRAZ, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:56:02
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Josué Rodrigues de Gouveia e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:18:27
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. João Paulo Ferreira da Silva”.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 8:23:17
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira".
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:38:04
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Vanderli Alves Neto e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:24:20
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:56:26
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:45:28
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:47:54
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:49:55
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA".
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:47:16
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:46:45
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:48:57
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:05:57
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:07:11
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:07:58
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:41:41
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:12:17
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior".
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:34:59
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira".
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:24:50
Autor:
Thomas Mesquita
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:23:18
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos”
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:03:11
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:53:31
Autor:
Thomas Mesquita
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:01:41
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:23:18
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:38:34
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:04:09
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo tempo necessário, em razão da participação na Missão do
Governo do Estado de Goiás ao Japão, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão".
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:47:45
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:38:52
Autor:
Leonardo Costelinha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:11:54
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:41:05
Autor:
Daniel Tufão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel PM Leonardo Rezende Reis, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:57:06
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FABIO DA SILVA LACERDA”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:36:52
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pablo Henrique Salgado".
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:27:48
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 7:33:48
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 07-10-2025, às 09h00min.
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:26:07
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a reunião da CCJ no dia 14-10-2025, às 9h00min.
Texto Original
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:19:59
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a reunião da CCJR, no dia 21-10-2025, às 09h00min.
Texto Original
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:09:12
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a reunião da CCJR, no dia 21-10-2025, às 09h00min.
Texto Original
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:36:28
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 28/10/2025, às 09h00min.
Texto Original
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 28/10/2025, às 09h00min.
Texto Original
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