Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANTÔNIO BATISTA FELIPE JUNIOR - ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ANDERSON FRANCISCO DE LIMA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras Providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 419
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa IVONETE DA SILVA CORREIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 420
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.” - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou urgência no projeto e a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO, PARA RUA MAURO FRANCISCO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. O Presidente solicitou a alteração no texto do autógrafo do respectivo projeto de lei, para que passasse a constar a expressão "em toda a sua extensão" na proposição, o que foi acolhido em plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder Auxílio Financeiro às atletas catalanas que especifica, para participação em torneios oficiais de nível mundial levando o nome deste Ente Federado, e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou urgência na votação do projeto e a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade (11 x 0) em plenário. Encontrava-se ausente em plenário, no momento das votações, o vereador Luiz Pamonheiro. |
| 7 |
“Denomina de Estrada Francelino José Borges a Estrada Rural que se inicia no Bairro Paineiras e termina na GO-305.” - Projeto de Lei nº 30 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 22/04/2025 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Sargento Anísio. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 421
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/04/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 22/04/2025 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima e Sargento Anísio. |