Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 584
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 60 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 587
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 61 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 55 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/05/2025 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Rodrigão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 557
Turno: Primeiro
Texto original
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“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 56 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 27/05/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 588
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 589
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 590
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 27/05/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 27/05/2025 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário: Sargento Anísio e Deusmar. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 27/05/2025 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Thomas. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 27/05/2025 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro e Thomas. |