Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 13:46
Encerramento: 27/05/2025 - 15:13



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Thomas Mesquita que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

AVISOS:

O Presidente informou aos vereadores e a todos do público que seriam realizadas a 19ª e a 20ª sessões ordinárias neste dia, uma imediatamente após a outra; informou ainda que as votações do PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seriam realizadas nas 23ª e 24ª sessões ordinárias de 2025, nos dias 17 e 24 de junho de 2025, respectivamente, lembrando que os interessados poderiam apresentar emendas até o início da votação da matéria.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Leonardo Costelinha / PSDB
Luiz Pamonheiro / MDB
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 584
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
"Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
"Altera a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME, e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Rodrigão.
6 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 557
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 588
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 589
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 590
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 451
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Odilon Vaz Neto e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio e Deusmar.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 452
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Thomas.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 453
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Luiz Pamonheiro e Thomas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 593
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implementação de campanhas de conscientização do trânsito nas escolas
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 594
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza das Margens da Represa do Clube do Povo, devido a proliferação de plantas aquáticas e ao lixo acumulado
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 595
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Setor Aeroporto, para atender as demandas dos moradores do Bairro e Adjacentes.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 596
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: A implantação de faixas elevadas em frente às unidades de ensino e saúde do município.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 597
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a poda das árvores localizadas na represa do Bairro Monsenhor Souza, na Rua Fagundes Varela.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 598
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTUDO TÉCNICO SMTC
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 599
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO/ASFALTAMENTO DE VIA
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 600
Indicação Parlamentar - Solicitação da implantação do Hospital Veterinário Municipal
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 601
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando um estudo de viabilidade para instalação de um semáforo ou rotatória na interseção entre a Av. das Américas e a Rua Uruguai.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 602
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Oliveira da Paz (Rua da Soja).
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 603
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a construção de uma praça no canteiro público que se encontra no cruzamento entre a Rua Tanabi, Rua Arminda A. de Mesquita, e Av. Clarice M. de Mesquita, no Bairro Goianiense II.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 604
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a limpeza de vegetação na margem da Rua Orcalino Mariano da Silva Filho, no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 605
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Belém, no Bairro Jardim Paraíso, no trecho até o CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 606
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o asfaltamento da Rua Augusto Silvestre, no Residencial Liz.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 607
Indicação Parlamentar: "Sinalização da rua Alvina Costa Neves - acesso a UFCAT."
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 608
Indicação Parlamentar: "Colocação de Caçamba na Av. São João com a rua Minas Gerais."
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 609
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Ampliação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos nas áreas de acesso aos hospitais, clinicas medicas e unidades de saúde do município de Catalão."
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 610
``Gestão Política junto ao Governo do Estado de Goiás visando à doação de terreno localizado na Avenida Ricardo Paranhos, bairro Pio Gomes, com objetivo de ampliar a Unidade de Saúde Paulo de Tarso Salviano.``
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 611
"Indicação Parlamentar- Pedido para a aquisição de sacos apropriados para a exumação de ossos no Cemitério Municipal."
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 612
"Indicação Parlamentar- pedido para que seja realizada a limpeza da caixa de distribuição de água da comunidade Cisterna."
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 613
"Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizado o pagamento retroativo, bem como os demais pagamentos futuros, das horas extras dos vigilantes concursados municipais."
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 614
"Indicação Parlamentar- Pedido para que seja asfaltado aproximadamente 700 metros de uma estrada que liga o bairro Maria Amélia I ao Portal do Lago II, a qual também dá acesso à GO 330.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 615
"Indicação Parlamentar- solicito a ampliação da recepção do (PAI) Pronto Atendimento Infantil, com a disponibilização de mais cadeiras, para que as famílias possam aguardar os atendimentos com mais dignidade.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 616
Contratação Imediata do Médico da área ORTOPEDISTA, para atendimento na Rede de Saúde Pública de Catalão.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Costelinha
Número de Protocolo: 617
Contratação Imediata de Auxiliar de Saúde Bucal, para atendimento nas UBS e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 618
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cirurgias de Retirada de Calculos Renais
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 488 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 619
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa Elevada na Avenida 125 c/ Av Espirito Santo no Bairro Setor Aeroporto
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 489 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 620
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização e Implantação de um ''quebra-molas'' na Rua das Orquideas no Bairro Jardim Primavera
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 490 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 621
#REQUERIMENTO# - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA: ORCALINO MARIANO DA SILVA PRIMO, NO BAIRRO: CIDADE JARDIM, COM A RUA: C-05, NO BAIRRO: CONQUISTA
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 491 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 622
#REQUERIMENTO# - UM ESTUDO QUE VIABILIZE O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 492 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 623
#REQUERIMENTO# - Contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações de finais de semana.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 493 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 624
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a celebração de convênio com o Instituto Federal Goiano (IF Goiano – Campus Catalão) e com a Universidade Federal de Goiás (UFG – Regional Catalão) para o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e soluções inovadoras voltadas à realidade do município.
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 494 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 625
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar uma proteção no parquinho na praça do Evelina Nuor
Aprovado em única votação.
34 - Moção nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 591
MOÇÃO DE PESAR - á família do nobre Senhor João Domingos Dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
Aprovado em única votação.
35 - Moção nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 592
MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. José Francisco Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de maio de 2025
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Caçula, Deusmar e Luiz Pamonheiro.



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