Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.
Indexação
Rafael Magalhães de Gouveia
Concede
Título de Cidadania Catalana
Concede
Título de Cidadania Catalana
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica