Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Magalhães de Gouveia e dá outras providências”.
Indexação
Rafael Magalhães de Gouveia
Concede
Título de Cidadania Catalana
Concede
Título de Cidadania Catalana
Observação
Norma Jurídica Relacionada