Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.
Indexação
Concede
Título de Cidadania Catalana
Phellipe Willian de Oliveira
Título de Cidadania Catalana
Phellipe Willian de Oliveira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica