Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Título de Cidadania Catalana
Marcos Vinicius da Costa Junior
Título de Cidadania Catalana
Marcos Vinicius da Costa Junior
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica