Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
Indexação
Concede
Título de Cidadania Catalana
Ana Lúcia Modesto da Silva
Título de Cidadania Catalana
Ana Lúcia Modesto da Silva
Observação
Norma Jurídica Relacionada