Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
Indexação
Concede
Título de Cidadania Catalana
Ana Lúcia Modesto da Silva
Título de Cidadania Catalana
Ana Lúcia Modesto da Silva
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica