Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.

“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".

“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”.

"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica".

“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.

"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".