Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 13:50
Encerramento: 20/05/2025 - 16:14



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE
Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE
Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leonardo Costelinha LUTO Sessão
Rodrigão LUTO Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Daniel Tufão, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores e a todos do público que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LDO 2026) seria realizada na quinta-feira, dia 22 de maio de 2025, às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda fez o convite a todos para os Jogos Internos, às 19h30min, no Campo da SAE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Daniel Tufão / PODE
Deusmar Barbosa / MDB
Gilberto Andrade / SD
Gilmar / UNIÃO
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kelly Cristina / UNIÃO
Luiz Pamonheiro / MDB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB
Silvinha / SD
Thomas Mesquita / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 557
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 558
“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 518
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário.
5 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 272
“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 487
"Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário: Cláudio Lima.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 390
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”.
Aprovado em 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 421
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado".
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 559
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ATLETA ANDRÉA PIRES DE ASSUNÇÃO.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 560
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Novo credenciamento para médico neuropediatra para atendimento no CAPS.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 561
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Disponibilização de mais vagas para o exame de endoscopia.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 562
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação da viabilização de uma plataforma ferroviaria dentro do DIMIC
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 563
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a reforma/ construção da Ponte Margarido Bibica, na região do Morro Agudo.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 564
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a instalação de um corrimão/parapeito na Rua Elói Hermes de Lima, no Bairro Primavera.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Andrade
Número de Protocolo: 565
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revisão e correção da iluminação no Bairro Paquetá.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 566
Indicação Parlamentar - Solicita ao Diretor de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, que seja feito a limpeza e roçagem do Morro de São João.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 567
Indicação Parlamentar: "Criação de um descedouro Publico Municipal na Serra do Facão."
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 568
Indicação: " Parlamentar: Sinalização na Avenida Central da Comunidade da Cisterna."
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 569
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Sr. Valdemes Rosa, solicitando a realização da roçagem do canteiro central da Avenida perimetral no bairro Portal
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 570
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário de Planejamento Sr. Luiz Severo para que seja feito um reajuste no valor das diárias de viagem do Município.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 571
"Indicação Parlamentar- proposta de doação de blusas de frio para os alunos da rede municipal de educação."
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 572
"Indicação Parlamentar- Proposta de instalação de um redutor de velocidade na Rua 2 de Outubro, especificamente entre os números 1026 e 1402."
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Kelly Cristina
Número de Protocolo: 573
"Indicação Parlamentar- Pedido para que seja realizada a pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros da rua da residência na Vila União, que dá acesso à Avenida A, no Bairro Cidade Jardim."
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 574
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Unidade de Saude no Bairro Santa Terezinha
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 575
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas do Bairro Jardim Primavera
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 576
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Entrada da Associação dos Transportadores AUTÔNOMOS de Catalão
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 577
#REQUERIMENTO# Solicita a contratação de funcionários para a Patrulha Ambiental para as fiscalizações nos finais de semana
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 578
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitar a construção dando continuidade a calçada no canteiro central da Avenida e Antônio Sebba – Bairro Castelo Branco, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 579
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicita de construção de praça pública no Setor Maria Amélia I, nesta Cidade.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 580
Indicação Parlamentar para a viabilização da reforma da praça dos DINO'S PARK no Bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 581
Indicação Parlamentar para viabilizar a iluminação da represa do clube do povo
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 582
Indicação Parlamentar para viabilização de esgoto para o Bairro Evelina Nour
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 583
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - extensão da Rua Montes Belos (via sem saída), localizada no Bairro Mãe de Deus.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Cleuber e Deusmar.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Tufão / PODE

2 - Jair Humberto / SD

3 - Kelly Cristina / UNIÃO




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