Decreto Legislativo-LEG nº 31, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Samara Pazeta Gomes
Título
Cidadania Catalana
Samara Pazeta Gomes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica