Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Samara Pazeta Gomes
Título
Cidadania Catalana
Samara Pazeta Gomes
Observação
Norma Jurídica Relacionada