Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
22
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2026
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva".
Indexação
Concede
Título
Cidadania Catalana
Ariana Mirella Pereira da Silva
Título
Cidadania Catalana
Ariana Mirella Pereira da Silva
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica