Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
Painel de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Alex Godinho Martins e dá outras providências”.
Indexação
Alex Godinho Martins
Concede
Título de Cidadania
Concede
Título de Cidadania
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica