Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.
Indexação
Concede
Título
Cidadã Benemérita
CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
Título
Cidadã Benemérita
CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada