Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 627
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
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"Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – PREV CATALÃO e demais providências na forma da Lei". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Rodrigão solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por 14 votos a favor e 1 voto contrário, sendo este da vereadora Rosângela, encontrava-se ausente em plenário nesse momento o vereador Luiz Pamonheiro. A vereadora Rosângela absteve-se de votar nas 1ª e 2ª votações do projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 626
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de Goiás". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 628
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 629
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a realização de despesas com viagens ao exterior no âmbito do serviço público municipal, estabelece critérios para concessão de passagens e ajudas de custo e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2025 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 584
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Deusmar, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Rodrigão. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Gilberto, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário, encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os vereadores Sargento Anísio e Cláudio Lima. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Leonardo Costelinha. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2025, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do vereador Thomas Mesquita, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 587
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, junto ao Fundo Municipal de Educação de Catalão – FME, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente sugeriu a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário, ainda colocou em votação o pedido de urgência da vereadora Rosângela, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0) em plenário. Ausente em plenário no momento das votações: Deusmar. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 631
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE". - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Penal LEONARDO VINÍCIOS FERREIRA". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar e Kelly Cristina. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Gilmar e Kelly Cristina. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Gilmar e Kelly Cristina. |