Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 159/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação de ´Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social', vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PL 160/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PL 161/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:34:07
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PL 162/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PL 163/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:42:33
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – PREV CATALÃO e demais providências na forma da Lei".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:53:48
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.613, de 21 de dezembro de 2018, para dispor sobre a possibilidade de emissão de licenças para execução de obras e habite-se nos casos e condições que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de Catalão/GO para dispor sobre a altura mínima do pé-direito em edificações de interesse social, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:03:08
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Tramitação suspensa a pedido da Presidência, para melhor análise do projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública de discussão dos PLC nº 03/2025 e 04/2025; e PL nº 62/2025 (Plano Diretor)
Acompanhar Matéria
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:43:05
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:22:12
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o Artigo 90 da Lei Complementar n.º 3.613, de 21 de dezembro de 2018, que reescreve dispositivos do Código de Obras do Município de Catalão, para dispor sobre o afastamento frontal mínimo para templos religiosos e casas de culto."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: CMARHTL - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turismo e Lazer
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Meio Ambiente, no dia 17-11-2025, às 14h00min.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:41:18
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Institui o Sistema Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, a Política Agrícola e o Serviço de Inspeção dos produtos de origem animal do Município de Catalão, Estado de Goiás; Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000 e a Lei Complementar Municipal nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021; revoga as Leis Municipais nº 1.917 de 13 de julho de 2001, nº 2.765, de 15 de setembro de 2010, nº 3.864 de 18 de março de 2021 e nº 3.388, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n° 01/2025".
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:57:10
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025".
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Painel de Publicação - PP
Status: Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: construção ou reforma de 01 (um) mata-burro na porta da fazenda do Sr. Aldair Arruda próximo à Comunidade Morro Agudo (Cisterna).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:43:25
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de implantação de uma unidade do CRAS no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de construção de mais salas na Escola Creche São Francisco de Assis.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:46:19
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de asfaltamento do final do bairro Jardim Paraíso até o Centro de Castração.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:46:59
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um semáforo no entroncamento da Avenida José Marcelino com a Avenida Cento e Onze, no bairro Castelo Branco
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de limpeza e poda das árvores das represas do Monsenhor Souza
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:50:28
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um redutor de velocidade no trecho compreendido entre o comércio Brita Zero e o bairro Maria Amélia I
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:51:48
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar o recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar obras de melhoria na malha asfáltica no Bairro Conquista e circunvizinhos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:58:48
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a instalação de redutor de velocidade em frente a ‘Creche Jesus Guerreiro’.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 8:59:26
Autor:
Gilberto Andrade
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: "Casa de Apoio de Goiânia "
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: "Limpeza, Recapeamento e Sinalização do Bairro Mª Amelia I"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: "Construção do Canil Publico"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:03:35
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: requer que seja encaminhado ao 18º
Batalhão da Policia Militar de Catalão, na pessoa Comandante Tenente Coronel Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, pedindo a análise e revisão do policiamento no distrito de Pires Belo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:06:23
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: requer que seja encaminhado ao Secretário de infraestrutura Senhor Bruno Evangelista para que seja feita a roçagem e o serviço de recapeamento no Bairro Maria Amélia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:06:59
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios, e ao secretário Municipal de planejamento Luiz Severo Braga Gomides que sejam realizados estudos e tomadas devidas providencias para a alteração da data base de reajuste dos servidores municipais
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:07:29
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar Força tarefa de limpeza e manutenção no Distrito de Pires Belo"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:09:03
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: "Construção de uma nova casa de velório e Reforma do cemitério municipal de Santo Antonio do Rio Verde".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:10:22
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: " Solicitar a Limpeza e manutenção do Bairro Maria Amélia I."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:21:27
Autor:
Kelly Cristina
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento e Sinalização da Rua 2009 no Bairro Paineiras
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:24:52
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar uma Caixa Coletora (Caçamba) na Rua 14 de Julho no Vila Erondina.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:26:02
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar 01 (Um) Semáforo na Travessia da Rua Espanha com a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:26:37
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR uma faixa de pedestre na Av. 20 de agosto nº 595, frente ao Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus – Setor Central, Nesta Cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:30:44
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR um estudo técnico para possível instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Avenida Juscelino Kubitschek – Bairro São João, nesta Cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:31:29
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado. Não houve leitura de requerimentos na 01ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Texto Original
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção ou reforma de 01 (um) mata-burro na porta da fazenda do
Sr. Aldair Arruda próximo à Comunidade Morro Agudo (Cisterna).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:45:22
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando do conserto/reparo do canteiro da Rua Firminópolis no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:48:48
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de asfaltamento do final do bairro Jardim Paraíso até o Centro de Castração.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:17:42
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de construção de mais salas na Escola Creche São Francisco de Assis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:18:21
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação de implantação de uma unidade do CRAS no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:18:51
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um semáforo no entroncamento da Avenida José Marcelino com a Avenida Cento e Onze, no bairro Castelo Branco
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:19:53
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um redutor de velocidade no trecho compreendido entre o comércio Brita Zero e o bairro Maria Amélia I
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:20:20
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: limpeza e a poda das árvores das represas do bairro Monsenhor Souza
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:20:47
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
|
