Lei Ordinária-EX nº 4.456, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4456
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
117
Texto Original
Ementa
“Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Indexação
Alterações
Leis Municipais nº 2.538 e 2.637
Reestrutura administrativa
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão
PREV CATALÃO
Diretoria
Composições
Competências
Requisitos
Gratificação
Leis Municipais nº 2.538 e 2.637
Reestrutura administrativa
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão
PREV CATALÃO
Diretoria
Composições
Competências
Requisitos
Gratificação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica