Projeto de Lei nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
1258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Indexação
Alterações
Leis Municipais nº 2.538 e 2.637
Reestrutura administrativa
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão
PREV CATALÃO
Diretoria
Composições
Competências
Requisitos
Gratificação
Leis Municipais nº 2.538 e 2.637
Reestrutura administrativa
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão
PREV CATALÃO
Diretoria
Composições
Competências
Requisitos
Gratificação
Observação
Norma Jurídica Relacionada