Lei Ordinária-EX nº 4.470, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4470
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
Parceria
Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano
ADISGO
Repasse
Recursos financeiros
Subvenção social
R$300.000,00
Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano
ADISGO
Repasse
Recursos financeiros
Subvenção social
R$300.000,00
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica