Projeto de Lei nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
1259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
Parceria
Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano
ADISGO
Repasse
Recursos financeiros
Subvenção social
R$300.000,00
Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano
ADISGO
Repasse
Recursos financeiros
Subvenção social
R$300.000,00
Observação
Norma Jurídica Relacionada