Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
08/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022
4001
4001/2022
Código Ambiental do Município
permite divulgação de apoiadores e parceiros
espaços físicos próprios
logomarcas
símbolos
4001
4001/2022
Código Ambiental do Município
permite divulgação de apoiadores e parceiros
espaços físicos próprios
logomarcas
símbolos
Observação
Norma Jurídica Relacionada