Lei Ordinária-EX nº 4.424, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4424
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022, que Instituiu o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, para dispor sobre a autorização excepcional às entidades do terceiro setor para a divulgação de apoiadores e parceiros em seus espaços físicos próprios, e dá outras providências.”
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 4.001, de 23 de agosto de 2022
4001
4001/2022
Código Ambiental do Município
permite divulgação de apoiadores e parceiros
espaços físicos próprios
logomarcas
símbolos
4001
4001/2022
Código Ambiental do Município
permite divulgação de apoiadores e parceiros
espaços físicos próprios
logomarcas
símbolos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica