Lei Ordinária-EX nº 4.472, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4472
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
43
Texto Original
Ementa
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”.
Indexação
ACAPLE
ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE
Altera
Redação
Art. 1º
Lei Municipal nº 4.415
ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE
Altera
Redação
Art. 1º
Lei Municipal nº 4.415
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica