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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MS COMERCIO, SERVIÇO E REFRIGERAÇÃO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1029/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:57:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JOÃO BATISTA DA SILVA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1030/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SIMONE FERREIRA DE MELO MONTEIRO - CONFEITARIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1031/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:47:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa LP GONÇALVES MOBILITTÁ MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SUDOESTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1033/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 8:23:00
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa SIMONE APARECIDA BORGES DE ARAÚJO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1034/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:19:00
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias para pagamento de RPV, modalidade de requisição judicial de pagamento para montantes considerados como de pequeno valor e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1036/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 116/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria e denomina "Escola Municipal - GLEICE MARTINS DO NASCIMENTO", e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1041/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:18:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1044/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 118/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.887, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1045/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 14:57:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PL 119/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Artigo 1º da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.216/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e da outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 13:22:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à lei Municipal nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás".
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:23:22
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA OS ARTS. 23, 24 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 3.441, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 10:38:25
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação por unanimidade.
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:43:11
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Cleuber Vaz
Jair Humberto
Marciel do Tudo Caipira
Vandeval
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui Medalha de Honra ao Mérito Dr. José Stalin de Araújo a ser concedida a todos profissionais de Saúde do Município de Catalão/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:42:36
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto encerrado e arquivado, a pedido do autor, conforme Ofício anexado em Documento Acessório.
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui Medalha de Honra ao Mérito Dr. Aguinaldo Gonçalves Mesquita a ser concedida a todos profissionais de Saúde do Município de Catalão/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 662/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Projeto arquivado a pedido do autor (Ofício nº 040/2023 anexado em documento acessório).
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 996/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:37:56
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a Câmara Municipal de Catalão, autorizada a adquirir, pelo valor total de R$10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), a quantia de 134 cestas de produtos natalinos e a concede-las, no mês de dezembro de 2021, aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de rede de esgoto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n° 10/2021 e 16/2021).
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3
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita faixa de pedestre elevada.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n° 10/2021 e 12/2021).
Documentos Acessórios:
3
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de limpeza.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°: 13/2021; 15/2021 e 16/2021).
Documentos Acessórios:
3
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Serviço de modernização do Cartão Pró Saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 17/2021).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de manutenção e cascalhamento de estrada.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
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1
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita implantação de faixa de pedestre elevada.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 12/2021).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita implantação de quebra-mola/ travessia elevada/ fiscalização eletrônica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 12/2021).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita revitalização de Praça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 15/2021).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita terrenos gratuitos (sepultura) no Cemitério.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°s: 10/2021 e 23/2021).
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3
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°s: 10/2021 e 11/2021).
Documentos Acessórios:
3
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita iluminação pública.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°s: 10/2021 e 14/2021).
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma na represa Clube do Povo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 10/2021).
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de canteiro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°s: 10/2021 e 13/2021).
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita urbanização de praça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de semáforo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 12/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita distribuição de kits de materiais didáticos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 18/2021).
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1
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento de estradas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofícios n°s: 10/2021 e 11/2021).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e instalação de cestos de lixo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 10/2021 e 13/2021).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita compra emergencial de medicamento.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 19/2021).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita troca de lâmpada.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 14/2021).
Documentos Acessórios:
1
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
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1
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 11/2021).
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de Iluminação.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário em 05/02/2021 (Conforme Ofício n° 14/2021).
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