Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 25 de março de 2021." - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 153
Turno: Deliberação
Texto original
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Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 02 de 01 de fevereiro de 2021. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA OS ARTS. 23, 24 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 3.441, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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"Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e da outras providências". - - |
Aprovado pedido de vista regimental |
| 5 |
VETO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: Deliberação
Texto original
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"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que 'Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais'". - - |
Matéria lida |
| 6 |
VETO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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"VETO INTEGRAL N°01/2019 AO AUTÓGRAFO DE LEI N°48, DE 08 DE JULHO DE 2019, que Fica denominada Rua Déa Ramos de Paula, a rua localizada entre as Ruas Nassim Agel e Nicolau Abrão e que confronta a Praça XV de Novembro, localizada no Setor Central, nesta cidade." - - |
Aprovado em única votação. |