1 - Emenda nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
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"Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 25 de março de 2021."
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 153
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Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 02 de 01 de fevereiro de 2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
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"ALTERA OS ARTS. 23, 24 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 3.441, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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"Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e da outras providências".
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Aprovado pedido de vista regimental
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5 - VETO nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
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"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, que 'Reconhece a atividade Religiosa no Município de Catalão como essencial em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais'".
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Matéria lida
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6 - VETO nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
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"VETO INTEGRAL N°01/2019 AO AUTÓGRAFO DE LEI N°48, DE 08 DE JULHO DE 2019, que Fica denominada Rua Déa Ramos de Paula, a rua localizada entre as Ruas Nassim Agel e Nicolau Abrão e que confronta a Praça XV de Novembro, localizada no Setor Central, nesta cidade."
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Aprovado em única votação.
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