Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.216/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e da outras providências".

"Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Ação Social, neste município".

"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO DE CATALÃO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimentos, da forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), de forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".

"Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência física, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Catalão - GO".

"Cria o Programa de Saneamento Básico Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências".

"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)".