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"Institui o Novo Código Tributário do Município de Catalão e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta e urgência na votação do projeto e a Mesa Diretora solicitou dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.
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2
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Altera a redação do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Catalão.
VOTAÇÃO NOMINAL
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
A Mesa Diretora solicitou inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, bem como a dispensa de leitura do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.
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3
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias para pagamento de RPV, modalidade de requisição judicial de pagamento para montantes considerados como de pequeno valor e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação e regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que também foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
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4
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"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimentos, da forma que especifica e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. O vereador Cláudio Lima solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que também foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
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5
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"Cria e denomina "Escola Municipal - GLEICE MARTINS DO NASCIMENTO", e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
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Fica a Câmara Municipal de Catalão, autorizada a adquirir, pelo valor total de R$10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), a quantia de 134 cestas de produtos natalinos e a concede-las, no mês de dezembro de 2021, aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara.
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação e regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
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