Projeto de Lei nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
1045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
118
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
17/12/2021
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.887, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências".
Indexação
Altera LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada