Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 515
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Altera denominação primitiva de via pública no Município de Catalão – Go e da outras providencias.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 543
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ, com sede nesta cidade, Estado de Goiás, e da outras providencias. " - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 457
Turno: Primeiro
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO 'BIKE CATALÃO' e INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Os vereadores Vandeval, Cleuber Vaz e Deusmar solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder via título de Comodato, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável no interesse das partes, ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA, CNPJ nº 21.952.765/0001-00, para a implantação de uma horta comunitária, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A vereadora Rosângela, juntamente com os vereadores Gilmar e Deusmar, solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 456
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Os vereadores Cleuber Vaz e Luiz Pamonheiro solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 523
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Marcos Batista dos Santos" - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. SAMUEL MORAES IELO" - - |
Aprovado em 1ª e única votação |