SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/08/2021 - 13:38

Encerramento: 17/08/2021 - 16:39

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Kaká dos Animais	Compromisso particular	Sessão
Sargento Anísio	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
REPRODUÇÃO DO HINO: O Presidente, convidou a todos a ficarem de pé para ouvirem o Hino Municipal, em razão da comemoração aos 162 anos de emancipação política do município.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura dos ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
TRIBUNA POPULAR: Durante o Expediente, a vereadora Rosângela fez uso da Tribuna para leitura do Ofício nº 11, de 17 de agosto de 2021, de sua autoria, na qual informa aos vereadores que a ADISGO (Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano), foi contemplada com Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal Dr. Zacharias Calil, no valor de R$ 150.000,00, por solicitação da mesma.
SUSPENSÃO DA SESSÃO: Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos para se reunir com os vereadores. Após, reabriu a sessão e deu início ao Expediente.
INVERSÃO DE PAUTA: O Presidente solicitou inversão de pauta devido a falta de quórum regimental para votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2021. Logo após, o Presidente, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Caçula Número de Protocolo: 515	“Altera denominação primitiva de via pública no Município de Catalão – Go e da outras providencias.”	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 543	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ, com sede nesta cidade, Estado de Goiás, e da outras providencias. "	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
3 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021 Turno: Primeiro Autores: Jair Humberto da Silva - Presidente, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Idelvan da Saúde, Maciel Batalha, Rosângela Número de Protocolo: 460	"Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências".	Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 457	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO 'BIKE CATALÃO' e INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores Vandeval, Cleuber Vaz e Deusmar solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 458	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder via título de Comodato, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável no interesse das partes, ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA, CNPJ nº 21.952.765/0001-00, para a implantação de uma horta comunitária, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A vereadora Rosângela, juntamente com os vereadores Gilmar e Deusmar, solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 482	"Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 456	Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos.	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Luiz Pamonheiro solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 523	“Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências.”	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021 Turno: Único Autor: Gilmar Número de Protocolo: 455	"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Marcos Batista dos Santos"	Aprovado em 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 480	"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. SAMUEL MORAES IELO"	Aprovado em 1ª e única votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021	Caçula - Sim Cláudio Lima - Sim Cleuber Vaz - Sim Deusmar Barbosa - Sim Gilmar - Sim Higor Bueno - Sim Idelvan da Saúde - Sim Jair Humberto - Sim Luiz Pamonheiro - Sim Maciel Batalha - Sim Marciel do Tudo Caipira - Sim Ricardo Alisson - Sim Rodrigão - Sim Rosângela - Sim Vandeval - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 578 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 517	Requerimento Placa de Animais A-36	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 579 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 518	Requerimento Exame Holter 24 HS	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 580 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 519	Requerimento de uma Passarela	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 581 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 520	Solicita um estudo e posteriormente a alteração do sentido da rua dos Boiadeiros.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 582 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 521	Solicita patrolamento e cascalhamento nas estradas da região do Tambiocó.	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 583 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 522	Solicita a manutenção da iluminação de LED, no Parque Santa Cruz.	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 584 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 524	Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, que uma futura obra realizada pela Prefeitura Municipal de Catalão leve o nome do Sr. Walter Paulo Machado, uma homenagem justa pelos serviços prestados ao município de Catalão-GO.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 585 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 525	Solicito ao Secretário de Transportes e Infraestrutura, Sr. Luis Severo Braga Gomide e Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Sr. Rodrigo Margon, a continuação da rede de drenagem pluvial da Rua João Soares, bairro São João.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 586 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 526	SOLICITA, um estudo técnico para possível instalação de uma faixa elevada na Rua Major Paulino nº 560 esquina com José Matias - Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 587 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 527	SOLICITA, a obtenção de uma ciclovia na extensão da canalização da Avenida Raulina Fonseca Paschoal, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 588 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 528	COLOCAÇÃO DE 4 (quatro) BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE JÁ ESTAO FIXADOS, na Rua 15 de Outubro	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 589 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 529	LIMPEZA DE FRENTE CLUBE DE TÊNIS, na Rua do Contorno	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 590 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 530	A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOSÉ MARCELINO – BAIRRO CASTELO BRANCO/ESTRELA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SANTHIAGO E BRITA ZERO.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 591 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 531	INSTALAR LIXEIRAS EM TORNO DA REPRESA DO CLUBE DO POVO E REALIZAR LIMPEZA NOS ARREDORES DA MESMA INCLUSIVE NAS BORDAS.	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 592 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 532	INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LAMPADAS EM TODA CIDADE.	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 593 de 2021 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 533	Solicitação da Duplicação da Avenida Ademar Ferrugem ate o entrocamento da Av. Eduardo Bonachela com adição de ciclovia no trecho	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 594 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 534	Solicitação de cascalhamento da estrada na Comunidade Cisterna.	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 595 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 535	Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade de se levar para Comunidade Cisterna o programa de Asfalto Rural, como foi feito na Comunidade dos Martírios.	Matéria não votada
19 - Requerimento nº 596 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 536	Solicitação de limpeza da “Represa da Bica”, devido a proliferação de plantas aquáticas (Alface d’água).	Matéria não votada
20 - Requerimento nº 597 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 539	Solicitação de instalação de câmera de segurança.	Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 598 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 540	Patrolamento na região do Pirapitinga dos Chagas.	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 599 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 541	Reparos na ponte que dá acesso as fazendas Babilónia e Fortaleza	Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 600 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 542	IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.	Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 601 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 544	REQUERIMENTO ALA ESPECÍFICA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO HOSP REG.	Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 46 de 2021 Autor: Gilmar Número de Protocolo: 537	Eu, Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de minhas atribuições legais e constitucionais, manifesto meu reconhecimento a Ordem dos advogados do Brasil (OAB) Subseção Catalão, em nome do seu Presidente Dr. Thadeu Botêga Aguiar, do Advogado Dr. Paulo Fayad Sebba Neto e do Advogado e também Presidente desta Casa de Leis Dr. Jair Humberto da Silva e os demais.	Matéria não votada
26 - Moção nº 47 de 2021 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 538	Moção de pesar aos familiares do Sr. Luis Carlos Evangelista	Aprovado em única votação. Obs.: Aprovados na 28ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 578 ao 593 e 597 ao 601 de 2021. Requerimentos de nº 594, 595 e 596 de 2021 não lidos em virtude da ausência do autor, vereador Anísio. Moção nº 46 de 2021 não foi lida por opção do autor, vereador Gilmar. Moção nº 47/2021 foi lida e aprovada em única votação por unanimidade.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-eEzWgO4Rc4

Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)