Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 999
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A vereadora Rosângela solicitou dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 1000
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cleuber Vaz solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 1001
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 879
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o índice oficial de recomposição dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Catalão, definido pela lei municipal nº2.550, de 24 de janeiro de 2008 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação Voto contrário: Idelvan. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 882
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias de pessoal, encargos sociais e de precatórios e dá outras previdências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Ausente em Plenário: Idelvan. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 913
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o índice de revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Catalão e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Catalão. - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em Plenário: Idelvan. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 938
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a permuta de lotes de terreno, com o objetivo de gerar a possibilidade de construir casas populares, bem como melhorar para a comunidade a Casa de Velórios desta cidade, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em Plenário: Idelvan e Ricardo. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis ao Município de Catalão, no decorrer do exercício de 2021". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário, encontrava-se ausente em plenário no momento do pedido o vereador Ricardo. Ausente em Plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 764
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Fundo de gestão, desenvolvimento e modernização da Procuradoria Geral do município de Catalão - FUNDEPRO, e dá outras providências." - - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em Plenário: Ricardo. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 774
Turno: Segundo
Texto original
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“Fica denominada de “Luiz Mauro dos Santos” o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 3.918/2021.” - - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em Plenário: Luiz. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 996
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado em plenário por 12 votos a favor e 1 voto contrário do vereador Caçula; encontrava-se ausente em plenário no momento da votação do pedido o vereador Luiz Pamonheiro. Votos contrários ao projeto: Caçula e Rosângela. |