Resumo (45ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 14:01
Encerramento: 30/11/2021 - 17:37



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Motivo de saúde Sessão
Rodrigão Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 45ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cacá Lúcio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenário, no momento da votação da ata, os seguintes vereadores: Cláudio, Cleuber, Higor e Gilmar.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores que a Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadania Catalana seria realizada no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 19:00 horas (quarta-feira). Relembrou ainda que os Projetos de Lei nº 74/2021 e 75/2021, referentes à LOA e ao PPA, seriam colocados em votação nas 46ª e 47ª sessões ordinárias, designadas para os dias 7 e 14 de dezembro de 2021, com pauta reservada para projetos e que, portanto, não haveria protocolo de requerimentos e/ou moções.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra ao Sr. César Alberto Safatle, Presidente da ACIC-CDL, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre a campanha promocional de vendas do Natal de 2021. Após o convidado e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 999
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A vereadora Rosângela solicitou dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 1000
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 1001
Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 879
"Altera o índice oficial de recomposição dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Catalão, definido pela lei municipal nº2.550, de 24 de janeiro de 2008 e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Voto contrário: Idelvan.
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 882
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias de pessoal, encargos sociais e de precatórios e dá outras previdências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausente em Plenário: Idelvan.
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 913
Estabelece o índice de revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Catalão e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Catalão.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em Plenário: Idelvan.
7 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 938
"Autoriza a permuta de lotes de terreno, com o objetivo de gerar a possibilidade de construir casas populares, bem como melhorar para a comunidade a Casa de Velórios desta cidade, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em Plenário: Idelvan e Ricardo.
8 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 967
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis ao Município de Catalão, no decorrer do exercício de 2021".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário, encontrava-se ausente em plenário no momento do pedido o vereador Ricardo. Ausente em Plenário no momento da votação do projeto: Gilmar.
9 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
"Institui o Fundo de gestão, desenvolvimento e modernização da Procuradoria Geral do município de Catalão - FUNDEPRO, e dá outras providências."
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em Plenário: Ricardo.
10 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 774
“Fica denominada de “Luiz Mauro dos Santos” o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 3.918/2021.”
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em Plenário: Luiz.
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 996
Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado em plenário por 12 votos a favor e 1 voto contrário do vereador Caçula; encontrava-se ausente em plenário no momento da votação do pedido o vereador Luiz Pamonheiro. Votos contrários ao projeto: Caçula e Rosângela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 909 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1002
“ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO SILVESTRE”
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 910 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1003
“MANUTENÇÃO DE PRAÇA”.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 911 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 1004
“SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS”
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 912 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1005
Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no Parque dos Buritis entre as Ruas 3 e 13.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 913 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1006
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Avenida Tiradentes no Bairro Castelo Branco (mais especificamente no seu início, encontro com a Avenida 111).
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 914 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 1007
Solicitação de ampliação do atendimento e aparelhagem do Centro de Reabilitação de Fisioterapia que se situa dentro do Posto de Saúde Américo Machado no Distrito de Santo Antônio do Rio Vede.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 915 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1008
Requerimento troca de lampadas nas Ruas 805 e 806 no bairro Setor Universitário
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 916 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1009
Requerimento implantação de Quebra Molas na Rua Paralelo 1, Bairro Copacabana
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 917 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 1010
Requerimento Roçagem na Av. Maria Marcelina
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 918 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1011
SOLICITA, a limpeza no final da Avenida Nicolau Abrão - Bairro Santo Antônio, neste município.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 919 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1012
SOLICITA, um estudo técnico para recapeamento asfáltico da Avenida Luís Alcântara de Oliveira - Bairro Santa Terezinha, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 920 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 1013
SOLICITA, a substituição das lâmpadas queimadas no interior da Praça Francisco Tozzi, popularmente conhecida como Praça da Vila Liberdade, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 921 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 1014
recapeamento e tapa buraco no clube acfertil.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 922 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 1015
solicitar procedimento de limpeza e tapa buraco na rua João Emidio Pereira no bairro Estrela.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 923 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 1016
faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Pedro Afonso de frente Asilo Sao vicente de Paula.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 924 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 1017
Solicita o recapeamento asfaltico da Av. Castelo Branco, esquina com a rua 17, no bairro Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 925 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 1018
Solicita a execução do recapeamento asfáltico da Av. Espirito Santo, no bairro Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 926 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 1019
Solicita a implantação de travessias elevadas em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 927 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 1020
Indicação para o serviço de Pavimentação Asfáltica das Ruas B-13 e B-14 do Bairro Santa Terezinha.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 928 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 1021
Indicação de estudos para construção de uma faixa elevada na Rua Planaltina, frente à farmácia Droga Rio, no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 929 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 1022
Solicita a ampliação do serviço de varrição para toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, principalmente no sentido da Vila Raulina.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 930 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 1023
Solicita providências no sentido de proporcionar melhorias na qualidade da Iluminação Pública, com a ampliação do número de postes na Av. Ricardo Paranhos e Av. Margon, principalmente nas proximidades do Atacadão Rio Vermelho e ainda no trevo da saída para o município de Goiandira-GO.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 931 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 1024
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO BAIRRO PAINEIRAS
Matéria não votada
24 - Moção nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 1025
Moção de aplausos ao Deputado Federal Sr. GLAUSKSTON BATISTA RIOS (Glaustin da Fokus PSC)
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 45ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 909 ao 930 de 2021; moção nº 72 de 2021.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / MDB




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