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MOÇ 51/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Sra. Keila Galdino Machado

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 9:45:40
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviada ao destinatário ou a seus familiriares (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOÇ 52/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplauso à Loja Maçonica Paz e Amor IIIª 0923."

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:51:00
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviada ao destinatário ou a seus familiriares (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOÇ 53/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
``Moção de Aplauso ao Rotary Club de Catalão 1° de Novembro.´´

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 955/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:51:47
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção lida e aprovada na 41ª Sessão Ordinária do dia 01/11/2022.
Texto Original

MOÇ 54/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o secretário de Obras Exmo Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e toda sua equipe.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 956/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:52:25
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção arquivada. Proposição não lida em Plenário, na 41ª Sessão Ordinária do dia 01/11/2022.
Texto Original

MOÇ 55/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para o Tenente-Coronel J. Júnior estendendo ao 18º Batalhão da Polícia Militar que estão coordenando o Projeto Polícia Mirim.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 995/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:45:39
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviada ao destinatário ou a seus familiriares (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOÇ 56/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o secretário de Obras Exmo Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e toda sua equipe.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:59:36
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 45ª Sessão Ordinária em 29/11/2022.
Texto Original

MOÇ 57/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Lions Clube de Catalão.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:57:22
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Moção lida e aprovada na 46ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2022.
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO CATALANO ROSANGELO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:33:42
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 23 de fevereiro de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 8:42:47
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 30 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 15:34:48
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 01 de junho de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:52:23
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 01 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:36:03
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 22 de junho de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:41:19
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 08 de junho de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências”

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 13:26:36
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 01 de junho de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA"

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 8:39:23
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 29 de junho de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:28:15
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 03 de agosto de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:30:12
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 03 de agosto de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 8:52:17
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encaminhado para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 22 de junho de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA".

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 8:25:21
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 17 de agosto de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. EDCEL ELIAS".

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 9:57:05
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 17 de agosto de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Simão Abdul Nour”.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 13:35:28
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 17 de agosto de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 8:34:37
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 31 de agosto de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Decreto Legislativo - Titulo Cidadao Dr. Gustavo Lobo Ferreira

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 15:49:05
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 17 de agosto de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 8:49:49
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 17 de agosto de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:06:27
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 17 de agosto de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Ricardo Nogueira".

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 13:45:09
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo, conforme ofício nº 047-2022, de autoria do Vereador Ricardo Alisson.
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES".

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 13:51:03
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 21, de 28 de setembro de 2022

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira".

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 712/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 8:18:23
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 05 de outubro de 2022

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA".

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 743/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:44:40
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 28 de setembro de 2022

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:15:39
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 28 de setembro de 2022

PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:20:30
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 28 de setembro de 2022

PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUZA''

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:41:57
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 25, de 28 de setembro de 2022

PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 8:47:19
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 27, de 05 de outubro de 2022

PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS''

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 10:07:43
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 28, de 09 de novembro de 2022

PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA".

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 839/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 10:51:24
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 29, de 09 de novembro de 2022

PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado."

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:06:18
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 34, de 01 de dezembro de 2022

PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira".

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:12:49
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 35, de 01 de dezembro de 2022

PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:21:38
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 36, de 01 de dezembro de 2022

PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 884/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 8:39:48
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 37, de 01 de dezembro de 2022

PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA".

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 886/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:35:08
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 38, de 01 de dezembro de 2022

PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento."

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 906/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 13:48:26
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 30, de 09 de novembro de 2022

PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca".

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 907/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 14:01:10
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 32, de 23 de novembro de 2022

PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA".

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 908/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 8:34:35
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 31, de 09 de novembro de 2022

PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior".

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 10:09:46
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 33, de 23 de novembro de 2022

PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA".

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 14:28:17
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 41, de 07 de dezembro de 2022

PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES".

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 931/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 14:29:21
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 42, de 07 de dezembro de 2022

PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 958/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 14:09:01
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 39, de 01 de dezembro de 2022

PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 962/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:35:16
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 40, de 01 de dezembro de 2022

PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA".

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 969/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:24:14
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 43, de 07 de dezembro de 2022

PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 999/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:48:17
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 46, de 20 de dezembro de 2022