Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 536
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 538
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção" - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em Plenário: Rosângela. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 448
Turno: Primeiro
Texto original
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“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em Plenário: Anísio e Cláudio Lima. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de urgência: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 537
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário: Vandeval. |