Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 14:01
Encerramento: 07/06/2022 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Maciel Batalha Compromisso particular Sessão
Marciel do Tudo Caipira Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente informou que o Projeto de Lei nº 29/2022, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, seria colocado em votação nas 22ª e 23ª sessões ordinárias, designadas para os dias 14 e 21 de junho de 2022, com pauta reservada para tal, informando ainda que não haveria matérias de expediente (requerimentos e/ou moções) nessas datas. Ressaltou também que as eventuais emendas parlamentares deveriam ser protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira). 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 536
"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 538
"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção"
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 449
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências."
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em Plenário: Rosângela.
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 448
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Anísio e Cláudio Lima.
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 479
"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de urgência: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro.
6 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 537
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 260
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Vandeval.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 436 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 539
Requerimento - Faixa Elevada Rua 604
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
2 - Requerimento nº 437 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 540
Requerimento - Patrolamento da Estrada Vicinal da Regiao do Tambioco
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
3 - Requerimento nº 438 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 541
Requerimento - Instalação de Agua no Campo de Futebol em Santo Antonio do Rio Verde
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
4 - Requerimento nº 439 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 542
Disponibilidade de um novo veículo para realizar transporte escolar que realiza a linha estudantil da Fazenda Tambiocó
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
5 - Requerimento nº 440 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 543
Um estudo do local Avenida São Vicente do Araguaia objetivando a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, como também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
6 - Requerimento nº 441 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 544
Solicita, um redutor de velocidade na Rua Almery de Paiva com a Rua 108 (fotos em anexo) – Bairro Jardim Paulista, nesta Cidade.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
7 - Requerimento nº 442 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 545
Solicita a limpeza (roçagem) das margens do Córrego da Chácara das Madres, em especial no trecho entre o Complexo Francisco Cassiano (represas do Bairro Monsenhor Souza) e a Av João Luiz no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
8 - Requerimento nº 443 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 546
Solicita a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
9 - Requerimento nº 444 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 547
LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA QUADRA ESPORTIVA TEÓFILO SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
10 - Requerimento nº 445 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 548
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BOIADEIROS
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
11 - Requerimento nº 446 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 549
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA IZABEL, NO BAIRRO LEBLON
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
12 - Requerimento nº 447 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 550
Limpeza de terreno baldio
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
13 - Requerimento nº 448 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 551
Faixa elevada Av. Dr. Lamartine
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
14 - Requerimento nº 449 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 552
Solicito ao Diretor de Iluminação Pública, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues, troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Represa do Clube do Povo, bem como, das quadras de areia do referido local.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
15 - Requerimento nº 450 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 553
Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
16 - Requerimento nº 451 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 554
Para que seja retomado o atedimento de urgencias noturnas e nos fins de semana do CIOM.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
17 - Requerimento nº 452 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 555
IMPLANTAÇAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE IGREJA VIDA NOVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA FE.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
18 - Requerimento nº 453 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 557
Pedido de patrolamento das estradas que dão acesso a região São João do Monte Alto, município de Catalão-GO.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
19 - Requerimento nº 454 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 558
Pedido de reparo na ponte e mata burro que dão acesso às fazendas e sítios da região de São João do Monte Alto, município de Catalão-Go.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
20 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 556
Moção de aplausos
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
21 - Moção nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 559
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE INTERNACIONAL SOROPTIMINSTA DE CATALÃO
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
22 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 560
Moção de aplausos ao Dia Internacional do ''Pastor Evangélico''.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
23 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 561
Moção de aplausos à senhora Wanderléia Barbosa da Silva.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
24 - Moção nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 562
Moção de Aplauso ao cantor mirim Bielzinho
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigão / PRTB




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