Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
969
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA".
Indexação
Título
Cidanania Catalana
MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA
Cidanania Catalana
MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada