Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA".
Indexação
Titulo cidadania Fernando Gomes
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica