Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 220
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”... - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 221
Turno: Deliberação
Texto original
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Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 256
Turno: Deliberação
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 219
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - - |
Aprovado em 1ª e única votação |