1 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
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"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 220
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“Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”...
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 221
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Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 256
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Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
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"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 129
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 219
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Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 128
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
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Aprovado em 1ª e única votação
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