Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 328
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Emenda à LDO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 536
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar. |