Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 14:05
Encerramento: 21/06/2022 - 15:18



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 563
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023.
Aprovado em 1ª e única votação
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 536
"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 219
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 509
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 510
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 537
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar.



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