Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires.
Indexação
Título de Cidadania João José Pires.
Observação
Norma Jurídica Relacionada